Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4154, de 3 de dezembro de 1999
Nº 4154/1999
^ DE 03 DE 3)st^^vbtt o DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MALHADA VELHA, com sede no Povoado Malhada Velha e foro na Comarca de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MALHADA VELHA, com sede no Povoado Malhada Velha e foro na Comarca de Itabaiana - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 03 de í =W-—L^ de 1999; 178° da Independência e o da República. /^Z%L./ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO .rá ujo SecretárioLChete da Casa Civil JRNC. aprmv