Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4153, de 3 de dezembro de 1999
Nº 4153/1999
^r^í LEI N^ 4jS3 DE C3 DE T)egr^,k,%o DE 1999
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MATADOURO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MATADOURO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 03 de dss^S^o de 1999; 178° da Independência e 111° da República. ^^^-/^ - ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO EST, V 3ohgé Araújo Semtári JChef t da Casa Civil JRAC. acbm