Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4151, de 3 de dezembro de 1999
Nº 4151/1999
z%% LEI N 9 ÍM DE 03 DE J)^^ff/nifei^oDE 1999
Reconhece de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO E AMIGOS DO SANTOS DUMONT PROF. LIZANDRO MACHADO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO COMUNITÁRIO E AMIGOS DO SANTOS DUMONT PROF. LIZANDRO MACHADO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
e . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 03 de á^-J^ o de 1999; 178° da Independência e 111° da República. ° ^^%^ ^ /^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO / / Secretárto-Chefe da Casa Civil Jorge Araújo JRNC. ccasdplm