Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4143, de 1 de dezembro de 1999
Nº 4143/1999
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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ONÇA, com sede no Povoado Onça, Município de Tomar do Ceru e foro na Comarca de Cristinápolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ONÇA, com sede no Povoado Onça, Município de Tomar do Gera e foro na Comarca de Cristinápolis - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, J? de Afc^—Lx? de 1999; 178° da Independência e 111° da República. ^^^/ ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araújo Secretário^Chiéfe da Casa Civil t JRAC acpo