Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4137, de 15 de outubro de 1999
Nº 4137/1999
%í LEI N 5 ÍÁ3? DE 3$ DE OüYciiAvtO DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BRASÍLIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BRASÍLIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, d5^ de toSC^C o de 1999; 178° da Independência e 111° da República. .^^^—x: ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JórgtfAraujo Secretário Chefe da Casa Civil JRNC. ambb