Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4128, de 21 de setembro de 1999
Nº 4128/1999
LEI N 5 íãf DE Zi DE ^^i^0DE1999 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MUNICÍPIO DE ITABI, com sede na Cidade de Itabi e foro na Comarca de Gararu - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art W Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MUNICÍPIO DE ITABÍ, com sede na Cidade de Itabi e foro na Comarca de Gararu - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 2Â de ^stSI ^ de 1999; 178° da Independência e o da República. ^^-^ ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araújo SecretáríoJchéfe da Casa Civil JRNC. conami