Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4117, de 26 de agosto de 1999
Nº 4117/1999
•^t^l LEI N°- iii? DE ,26 DE fiéOSTO DE 1999
Reconhece de utilidade pública o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA PIEDADE, com sede no Povoado Várzea dos Cagados e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA PIEDADE, com sede no Povoado Várzea dos Cagados e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, %(? de O^SÍD de 1999; 178° da Independência e o da República. M ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO / Joi Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC. camsp