Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4115, de 26 de agosto de 1999
Nº 4115/1999
% ^ LEI N°- 4Jé? DE âG DE AGOSTO DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BREJÃO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Brejão, Município de Brejo Grande e foro na Comarca de Pacatuba - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BREJÃO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Brejão, Município de Brejo Grande e foro na Comarca de Pacatuba - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, oLQ de c^^S35 de 1999; 178° da Independência e 111° da República. ^/2%—x— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO i —k ur Jorge Arauji Secretáría^Chéfe da Casa Civil JENC. acpba