Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4112, de 30 de junho de 1999
Nº 4112/1999
LEI N°- Im DE 20 DE j f ILÍ^HO DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA ATALAIA VELHA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA ATALAIA VELHA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, SOdeV-—^ o de 1999; 178° da Independência e 111° da República. ^^^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jojfcgé Araújo Secretário/Chefe da Casa Civil JRNC. amaav