Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4104, de 18 de junho de 1999
Nº 4104/1999
Iu Ae wk LEI N° 4 104 DE 47 DE —-fuvHO pK 1999
Reconhece de utilidade publica estadual a ASSOCIACAO = COMUNITARIA DO POVOADO GAMELEIRO, com sede no Povoado Gameleiro e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembleéia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade publica estadual a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO GAMELEIRO, com sede no Povoado Gameleiro e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposi¢des em contrario. Aracaju, At ds tle de 1999; 178° da Independéncia e 111° da Republica. Attn fom ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jo Secretario-Chefe da Casa Civil