Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4103, de 17 de junho de 1999
Nº 4103/1999
LEI N 5 bi03 DE Â^ DE jPu-^HO DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E AÇÃO CULTURAL - ASPAC, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTApO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E AÇÃO CULTURAL - ASPAC, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ ? deu—H o de 1999; 178° da Independência e 111° da República. ^^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araújo Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC.