Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4102, de 17 de junho de 1999
Nº 4102/1999
2=% LEI N ^ m DE Ál DE Âuf/W DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, com sede no Povoado Santo Antônio e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, com sede no Povoado Santo Antônio e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Â? deA^- ^ de 1997; 176° da Independência e 109° da República. ^^ %w%:— /L ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO 7k-/ Jo f? e A rau J^ Secretárío-Chefe da Casa Civil JRNC.