Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4101, de 17 de junho de 1999
Nº 4101/1999
- ;^ x DE Áf DE jfvLtStfO DE 1999
Reconhece de utilidade pública estadual a "ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E ASSISTENCIAL BRIOSO - ACRAB", com sede na Cidade de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E ASSISTENCIAL BRIOSO - ACRAB W , com sede na Cidade de Santa Rosa de Lima e foro na Comarca de Riachuelo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i^de J^-0- o de 1999; 178° da Independência e 111° da República. ^—^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorçe Araújo SecretárWchefe da Casa Civil JRAC