Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4096, de 28 de maio de 1999
Nº 4096/1999
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Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SANTA MADALENA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SANTA MADALENA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Si de c^a^o de 1999; 178° da Independência e 111° da República. %^^C^ /^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araújo Secretárío/chéfe da Casa Cml JRNC. AMAJSM