Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4094, de 28 de maio de 1999
Nº 4094/1999
^ LEI N% 4.094 DE cti DE /nfi-xO DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de (vw^o de 1999; 178° da Independência e ^-fL^-. / ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araújo Secretárío-CNfe da Casa Civil sme. adbnh