Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4093, de 28 de maio de 1999
Nº 4093/1999
LEI N ft lO93 DE M DE Mft^O DE 1999
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA CIDADE DE ROSÁRIO DO CATETE, com sede na Cidade de Rosário do Catete e foro na Comarca de Maruim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA CIDADE DE ROSÁRIO DO CATETE, com sede na Cidade de Rosário do Catete e foro na Comarca de Maruim - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, c2% de o^%^o de 1999; 178° da Independência e o da República. ^^ ^ /^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO SecretáríoJChefe da Casa Civil JRNC. anuooc