Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4091, de 14 de maio de 1999
Nº 4091/1999
^4 f DE i r DE MfcFO DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA "ÁUREA RIBEIRO", com sede no Povoado Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA "ÁUREA RIBEIRO", com sede no Povoado Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto-SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, w7 de Q^O^O de 1999; 178° da Independência e o da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorgff Araújo Secretário-CWefe da Casa Civil JRSC. acpar