Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4090, de 14 de maio de 1999
Nº 4090/1999
!^ÊÍ LEI N s Í090 DE J4 DE ^7 rf-jrZ? DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE ILHA DAS FLORES, com sede na Cidade de Ilha das Flores e foro na Comarca de Pacatuba-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE ILHA DAS FLORES, com sede na Cidade de Ilha das Flores e foro na Comarca de Pacatuba-SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 44 de C^CUXP de 1999; 178° da Independência e o da República. /^2— /^ - ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jdr,ge/Araujo Secretário/Chefe da Casa Civil IOM JRNC aptf