Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4084, de 13 de maio de 1999
Nº 4084/1999
% LEI N^ lOdf DE Â 3 DE A? A-3r^) DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SÃO JOSÉ, com sede no Povoado São José e foro na Comarca de Capela-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SÃO JOSÉ, com sede no Povoado São José e foro na Comarca de Capela-SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Á3 de s^cx^ de 1999; 178° da Independência e o da República. ^Z%^/^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araújo SecretárW-Chefe da Casa Civil JRNC. ampsj