Lei Estadual de Sergipe nº 4083, de 13 de maio de 1999

^ ^ LEI N 5 4fâ3 DE À3 DE MA^O DE 1999

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHOS DÁGUA, com sede no Povoado Olhos D"Água, Município de Arauá e foro na Comarca de Boquim-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHOS DÁGUA, com sede no Povoado Olhos D^Água, Município de Arauá e foro na Comarca de Boquim-SE.