Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4082, de 13 de maio de 1999
Nº 4082/1999
LEI N 9 4-033. DE À3 DE mfcs?O DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO CANDEAL DA CAJAZEIRA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Candeal da Cajazeira e foro na Comarca de Lagarto-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO CANDEAL DA CAJAZEIRA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Candeal da Cajazeira e foro na Comarca de Lagarto-SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, X3 de o^°-^ de 1999; 178° da Independência e 111° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorrei Araújo Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC acpmpcca