Lei Estadual de Sergipe nº 4080, de 19 de abril de 1999

LEI N^ to? DE ÀQ DE A^^JTL DE 1999

Reconhece de utilidade pública estadual o "SINDICADO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DOS MUNICÍPIOS DE ARACAJU, AMPARO DO SÃO FRANCISCO, AQUIDABÃ, AREIA BRANCA, BARRA DOS COQUEIROS, BREJO GRANDE, CAPELA, CARMÓPOLIS, CUMBE, CAMPO DO BRTTO, CEDRO DE SÃO JOÃO, CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, CARIRA, CANHOBA, DIVINA PASTORA, FREI PAULO, FEIRA NOVA, GENERAL MAYNARD, GRACCHO CARDOSO, GARARU, ITAPORANGA DÁJUDA, ILHA DAS FLORES, INDIAROBA, ITABI, ITABAIANA, JAPARATUBA, JAPOATÃ, LAGARTO, LARANJEIRAS, MARUIM, MALHADOR, MACAMBIRA, MALHADA DOS BOIS, MOITA BONITA, MONTE ALEGRE, MURIBECA, NOSSA SENHORA DE LOURDES, NEÓPOLIS, NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NOSSA SENHORA DAS DORES, NOSSA SENHORA APARECIDA, PINHÃO, PIRAMBU, PEDRA MOLE, PROPRIÁ, PACATUBA, POÇO VERDE, POÇO REDONDO, PORTO DA FOLHA, PEDRINHAS, RIACHÃO DO DANTAS, ROSÁRIO DO CATETE, RIACHUELO, RIBEIRÓPOLIS, SANTO AMARO DAS BROTAS, SANTANA DO SÃO FRANCISCO, SIRIRI, SANTA ROSA DE LIMA, SÃO DOMINGOS, SIMÃO DIAS, SÃO FRANCISCO, SÃO MIGUEL DO ALEIXO, SANTA LUZIA DO ITANHY, SÃO CRISTÓVÃO, TOBIAS BARRETO, TOMAR DO GERU, TELHA E UMBAÚBA", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE, e base territorial nestes Municípios. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecido de utilidade pública estadual o "SINDICADO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DOS MUNICÍPIOS DE ARACAJU, AMPARO DO SÃO FRANCISCO, AQUIDABÃ, AREIA BRANCA, BARRA DOS ?mü LEI N q b0W DE ÁS DE fr^"L^L DE 1999 COQUEIROS, BREJO GRANDE, CAPELA, CARMÓPOLIS, CUMBE, CAMPO DO BRITO, CEDRO DE SÃO JOÃO, CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, CARIRA, CANHOBA, DIVINA PASTORA, FREI PAULO, FEIRA NOVA, GENERAL MAYNARD, GRACCHO CARDOSO, GARARU, ITAPORANGA D^ÁJUDA, ILHA DAS FLORES, INDIAROBA, ITABI, ITABAIANA, JAPARATUBA, JAPOATÃ, LAGARTO, LARANJEIRAS, MARUIM, MALHADOR, MACAMBIRA, MALHADA DOS BOIS, MOITA BONITA, MONTE ALEGRE, MURIBECA, NOSSA SENHORA DE LOURDES, NEÓPOLIS, NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NOSSA SENHORA DAS DORES, NOSSA SENHORA APARECIDA, PINHÃO, PIRAMBU, PEDRA MOLE, PROPRIÁ, PACATUBA, POÇO VERDE, POÇO REDONDO, PORTO DA FOLHA, PEDRINHAS, RIACHÃO DO DANTAS, ROSÁRIO DO CATETE, RIACHUELO, RIBEIRÓPOLIS, SANTO AMARO DAS BROTAS, SANTANA DO SÃO FRANCISCO, SIRIRI, SANTA ROSA DE LIMA, SÃO DOMINGOS, SIMÃO DIAS, SÃO FRANCISCO, SÃO MIGUEL DO ALEIXO, SANTA LUZIA DO ITANHY, SÃO CRISTÓVÃO, TOBIAS BARRETO, TOMAR DO GERU, TELHA E UMBAÚBA", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE, e base territorial nestes Municípios. Ar t 2 o . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.