Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4074, de 16 de abril de 1999
Nº 4074/1999
z^f LEI N e 4.0? f DE /jG DE /Ha tear cDE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO BORDA DA MATA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Borda da Mata e foro na Comarca de Itabaianinha-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO BORDA DA MATA E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Borda da Mata e foro na Comarca de Itabaianinha-SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^P de cb-JL X de 1999; 178° da Independência e o da República. X^6— / ; ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Jorfe Araújo Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC, acpmpom