Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4068, de 15 de abril de 1999
Nº 4068/1999
z ^ LEI N 9 kOÇZ DE ii" DE fiftK^u DE 1999
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO BARRO PRETO, com sede no Povoado Barro Preto e foro na Comarca de Itabaianinha-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO BARRO PRETO, com sede no Povoado Barro Preto e foro na Comarca de ItabaianinhaSE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. n Aracaju, í^ de cS^LX de 1999; 178° da Independência e 111° da República. ^^6. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO JÁrge/Araujo SecretárioChke da Casa Civil JRNC. adcpbp