Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4058, de 28 de dezembro de 1998
Nº 4058/1998
LEI N 2 J.GS? DE ^ 3 DE J?e-ttMk$KO DE 1998
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXA DA COXA, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAIXA DA COXA, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, °^S de ck^^Lws de 1998; 177° da Independência e 109° da República. ° %fw^%l ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GUtotí€arcÍa SecretárichChVfe da Casa Civil JRNC.