Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4055, de 28 de dezembro de 1998
Nº 4055/1998
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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, $i de dí^-to de 1998; 177° da Independência e 109° da República. U ^L^-%L ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Giltdptoarcia Secretário-Cntfe da Casa Civil JRNC.