Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4054, de 28 de dezembro de 1998
Nº 4054/1998
-r^-4í LEI N e / W DE í% DE je^c/Hià^c DE 1998
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DO POVOADO BOMFIM E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Bomfím, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DO POVOADO BOMFIM E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Bomfim, Município de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Arauá - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de Axy^-^o de 1998; 177° da Independência e 109° da República. ü %^^- X ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Gütoilíarcia Secretárío-Chêfe da Casa Civil JRNC. U Qcpnqspb