Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4052, de 28 de dezembro de 1998
Nº 4052/1998
- , % LEI N e 4.051 DE 2% DE ye^tTMWO DE 1998
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE ITABAIANA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE ITABAIANA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de fky—^ o de 1998; 177° da Independência e 109° da República. ^%^ - XL ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Giltol(harcia Secretário-Çhéfe da Casa Civil JWC. U