Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4043, de 28 de dezembro de 1998
Nº 4043/1998
LEI N°- 4043 DE ét% DE J)(rze-/M to KO DE 1998
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO, com sede na Cidade de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO, com sede na Cidade de São Miguel do Aleixo e foro na Comarca de Ribeirópolis - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^-° fada-^—^o de 1998; 177° da Independência e 109° da República. ° x^%LX ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GUrjíjrtiarcia SecretáriMWe da Casa Civil JRNC. AMAMSMA