Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4021, de 24 de dezembro de 1998
Nº 4021/1998
?^% DE $4 DE J%=r2f/%G^DEI99B Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BARRA NOVA, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BARRA NOVA, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de át-^^Js^o de 1998; 177° da Independência e 109° da República. ° ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GUttfrGarcia Secretário-oke da Casa Civil JRNC.