Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4001, de 23 de setembro de 1998
Nº 4001/1998
Tulilye "Ni“i‘:‘ z LEI N° ¢ 004 DE JJ4 DE IE7EmnwO DE 1998
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE ITACOATIARA, com sede no Povoado Itacoatiara, Municipio de Nossa Senhora Aparecida e foro na Comarca de Ribeir6polis-SE. o iy O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, “rsing T—— . & — Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: « e g - gy~ .
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade piblica a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE ITACOATIARA, com sede no Povoado Itacoatiara, Municipio de Nossa Senhora Aparecida e foro na Comarca de Ribeir6polis-SE
Art. 2.
Esta Lei entrarda em vigor na data de sua publicagdo, revogadas as disposi¢des em contrario. Aracaju 39 de ,‘%_\.up de 1998; 177° da Independéncia e s e Y e 2l 110° da Republica. A ALBANO FRANCO R GOVERNADOR DO ESTADO gl i — T &= o