Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 4000, de 23 de setembro de 1993
Nº 4000/1993
2@ “@J LEI N¢ 4000 DE 42 DE Sc7eémer0 DE 1998
Reconhece de utilidade pablica a ASSOCIACAO DOS RRODUTORES RURAIS DO POVOADO SERRAOQ, com sede no Povoado Serrio, Municipio de Ilha das Flores e foro na Comarca de Pacatuba -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Let:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade piblica a ASSOCIAGAQ DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SERRAO, com sede no Povoado Serrdo, Municipio de Ilha das Flores e foro na Comarca de Pacatuba -SE.
Art. 2.
Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicagio, revogadas as disposigdes em contrario. Aracaju, << de @fii@ de 1998; 177° da Independéncia e 110° da Republica. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Giltop’Garcia Secretarioda Casa Civil JRNC,