Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3996, de 23 de setembro de 1998
Nº 3996/1998
LEI N2 3.99¢ DE 49 DE ;.er/emma DE 1998
Reconhece de utilidade piblica estadual a ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO OLIMAR - AMLO, com sede € foro na Cidade de Barra dos Coqueiros -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade publica estadual a ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO OLIMAR - AMLO, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros -SE.
Art. 2.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagéo.
Art. 3.
Revogam-se disposi¢des em contrario. Aracaju, £% de mgfl:g«.odc 1998; 177° da Independéncia e 110° da Republica. ALl A ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO J . Giltor ,{i. arcia Secretario-Ch a da Casa Civil JRNC, . e T et B —— — = - ——