Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3994, de 23 de setembro de 1998
Nº 3994/1998
lg@, ; S ) . ol LEI N2799¢ DE A DE s¢7Zmisko DE 1998
Reconhece de utilidade publica estadual a ASSOCIACAO COMUNITARIA JOSEFA OLIVEIRA SANTOS “DONA”, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade publica estadual a ASSOCIACAO COMUNITARIA JOSEFA OLIVEIRA SANTOS “DONA”, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto -SE.
Art. 2.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagio, revogadas as disposigdes em contrario. Aracaju, L de F.S,Zig de 1998; 177° da Independéncia e 110° da Repiblica. A ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Gilto rcia Secretarioda Casa Civil JRNC.