Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3992, de 22 de setembro de 1998
Nº 3992/1998
5. Il < LEI N273992 DE J{ DEsSc7Zmuro DE 1998
Reconhece de utilidade publica a MATERNIDADE SAOQ JOSE, com sede e foro na Cidade de Itabaiana -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: - ) Art. 1°. Fica reconhecida de utilidade piblica a MATERNIDADE SAQ JOSE, com sede e foro na Cidade de Itabaiana -SE.
Art. 2.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagdo, revogadas as disposig¢des em contrario. Aracaju, 24 de nfifl.fls de 1998; 177° da Independéncia e 110° da Repiiblica. A S ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GiltoyGarcia Secretarioda Casa Civil