Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3979, de 26 de junho de 1998
Nº 3979/1998
-y ¥ ':.:n hflfu;i‘ t LEI N22 4974 DE J5 DELQNHO DE 1998 %1 Reconhece de utilidade phiblica a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, ‘ Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lej:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade piiblica a ASSOCIAGAO DE ]_’AIS E AMIGOS DO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 2.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagio.
Art. 3.
Revogam-se as disposig&es em contrario. Aracaju, de 1998; 177° da Independéncia e 110° da Republica. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Antosfio Newton io-Chefe da Casa Civil