Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3964, de 28 de maio de 1998
Nº 3964/1998
LEI N23.9¢4 DE 45 DE M A=x0 DE 1998
Reconhece de utilidade pablica a ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA JOSE MATIAS NETO, com sede no Povoado Lagoa Redonda e foro na Comarca de Porto da Folha -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: _Art. 1° Fica reconhecida de utilidade publica a ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA JOSE MATIAS NETO, com sede no Povoado Lagoa Redonda e foro na Comarca de Porto da Folha -SE..