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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 3964, de 28 de maio de 1998

Nº 3964/1998

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Art. 2.
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LEI N23.9¢4 DE 45 DE M A=x0 DE 1998

Reconhece de utilidade pablica a ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA JOSE MATIAS NETO, com sede no Povoado Lagoa Redonda e foro na Comarca de Porto da Folha -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: _Art. 1° Fica reconhecida de utilidade publica a ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA JOSE MATIAS NETO, com sede no Povoado Lagoa Redonda e foro na Comarca de Porto da Folha -SE..

Art. 2.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagio, revogadas as disposi¢des em contrario. Aracaju, 5 de onalo de 1998; 177° da Independéncia e 110° da Repiblica. ALBANO FRANCO JRNC.

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