Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3950, de 18 de maio de 1998
Nº 3950/1998
LEI N? 3.950 DE {5 DE mAx0O DE 1998 - Reconhece de utilidade publica o CENTRO SOCIAL SAGRADO CORACAO - “CENSACAO”, com sede e foro na Cidade de Aracaju -SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecido de utilidade piblica o CENTRO SOCIAL SAGRADO CORACAO - “CENSACAQO”, com sede e foro na Cidade de Aracaju -SE.
Art. 2.
Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicagdo, revogadas as disposi¢des em contrario. Aracaju, 15 de oo de 1998; 177° da Independéncia e 110° da Repiiblica. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADQO An}a{Newton de iveira Porto JRNC.