Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3940, de 16 de abril de 1998
Nº 3940/1998
LEI N2 2340 DE 45 DE Aeesrce DE 1998
Reconhece de utilidade publica estadual a SOCIEDADE DE PREVENCAO ODONTOLOGICA DE SERGIPE - SPOSE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade publica estadual a SOCIEDADE DE PREVENCAO ODONTOLOGICA DE SERGIPE - SPOSE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposig6es em contrario. Aracaju, 45 de ak) de 1998; 177° da Independéncia e 110° da Republica. Ahm fa» ALBANO FRANCO GOVE DOR DO ESTADO ~ — Ricardo Augusto Ferreira Ribeiro Secretario-Chefe da Casa Civil, em exercicio IRNC.