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Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 3936, de 23 de março de 1998

Nº 3936/1998

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Art. 2.
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@> & f oe ATH « LEI N2 3.934 DE 20 DE marco DE 1998 J Reconhece de utilidade = publica’ a ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PRO" rECAO AO MENOR, AO IDOSO E AO OPERARIO DE ITABAIANA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e cu sanciono a seguinte Lei: _ Art. 1°. Fica reconhecida de utilidade publica a ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO AO MENOR, AO IDOSO E AO OPERARIO DE ITABAIANA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana - SE.

Art. 2.
Esta Lei entraré em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposi¢des em contrario. Aracaju, £0 de moreso de 1998; 177° da Independéncia e 109° da Republica. f He — ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Fr biSco' Gaim ade! Rol * Secretario-Chefe da da Casa Civil “¥ ' JRNC. . . : 7 ce “e . at

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