Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3923, de 19 de março de 1998
Nº 3923/1998
LEI N2 3. 923 DE 43 DE MArcO DE 1998 ; Reconhece de utilidade publica a ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO SANTA TEREZA, com sede no Loteamento Santa Tereza e foro na Comarca de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, . Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Let:
Art. 1.
Fica reconhecida de utilidade publica a ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO SANTA TEREZA, com sede no Loteamento Santa Tereza e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrara em vigor fla data de sua publicac¢ao, revogadas as disposi¢des em contrario. Aracaju, 48 de mareo de 1998; 177° da Independéncia e 109° da Republica. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ope lee ULOl/ Sinus Guimaries\Rollemberg Secretari Casa Civil =" yet JRNC. ;