Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3910, de 22 de dezembro de 1997
Nº 3910/1997
^ % LEI N% 3 3Á0 DE ^ DE j)erZê/nwvtO DE 1997
Reconhece de utilidade pública estadual a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAROLÂNDIA - ASCOMFA", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
D . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAROLÂNDIA - ASCOMFA", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, .% de cíe^ — Luo de 1997; 176° da Independência e 109° clã República. ° ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Francisco^uimaraes Rollemberg Secretário-Chefe da Casa Civil JRNC