Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3909, de 22 de dezembro de 1997
Nº 3909/1997
^L^t LEI N°- 3.309 DE ei Si DE J)^^^^^ O DE 1997
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE SALGADINHO, com sede na Comunidade de Salgadinho, Santa Rosa do Ermírio e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art r . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE SALGADINHO, com sede na Comunidade de Salgadinho, Santa Rosa do Ermino e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de ds-^^io de 1997; 176° da Independência e 109° da República. Q X2 ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO FrénciscoGuima Secretário-Chefe JRNC.