Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3901, de 22 de novembro de 1997
Nº 3901/1997
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Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BASE FÍSICA, com sede no Sítio Saco do Caculo e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art T. Fica reconhecida d e utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BASE FÍSICA, com sede no Sítio Saco do Caculo e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 31 de ^:y—^ o de 1997; 176° da Independência e 109° da República. U ^c ^ /: ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Fenasco GuimiÍTâes^olIertiberg JRNC. % % DE c2jL DE J)ee^,M a ^o DE 1997 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BASE FÍSICA, com sede no Sítio Saco do Caculo e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art T. Fica reconhecida d e utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BASE FÍSICA, com sede no Sítio Saco do Caculo e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 31 de ^:y—^ o de 1997; 176° da Independência e 109° da República. U ^c ^ /: ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Fenasco GuimiÍTâes^olIertiberg JRNC. % % DE c2jL DE J)ee^,M a ^o DE 1997 Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BASE FÍSICA, com sede no Sítio Saco do Caculo e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art T. Fica reconhecida d e utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BASE FÍSICA, com sede no Sítio Saco do Caculo e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 31 de ^:y—^ o de 1997; 176° da Independência e 109° da República. U ^c ^ /: ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Fenasco GuimiÍTâes^olIertiberg JRNC.