Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Lei Estadual de Sergipe nº 3886, de 14 de novembro de 1997

Nº 3886/1997

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

N%ü LEI N ft 3. ^ DE á4 DE /^^veif^DE1997 Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO OLHOS DÁGUA, com sede no Povoado Olhos D , Água e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO OLHOS D"ÁGÜA, com sede no Povoado Olhos D,Água e foro na Comarca de Lagarto - SE.

Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, Jv de ^^—L o de 1997; 176° da Independência e 109° da República. ^4%-/ ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Francisco Guimarães Rollemberg Secretário-Chefe da Casa Ovil JRNC.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.