Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3861, de 1 de setembro de 1997
Nº 3861/1997
DE l? m,$eSemtovio DE 1997
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO ANTÔNIO CARLOS VALADARES, com sede e foro na Cidade de Estância-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO ANTÔNIO CARLOS VALADARES, com sede e foro na Cidade de Estância-SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 4 2 de sJkc^^o de 1997; 176° da Independência e 109° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO ^^ísco GuimarâS^oiíemberg Secretário-Cheffe da Casa Civil JRNC.