Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3838, de 19 de junho de 1997
Nº 3838/1997
z?% LEI N g 3^38 DE ÁS DE jf^HO DE 1997
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DO PIAUÍ, com sede no Povoado Moita Redonda e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DO PIAUÍ, com sede no Povoado Moita Redonda e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 49 de A^^ o de 1997; 176° da Independência e 109° da República. ^^ %^%^ /L— ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Secretário-Ch JRNC.