Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3830, de 12 de junho de 1997
Nº 3830/1997
LEI N 2 3/830 DE i i DE ^jí^ "^HO DE 1997
Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PURURUCA, com sede no Povoado Pururuca e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PURURUCA, com sede no Povoado Pururuca e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
a . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, A $- de ^wJL o de 1997; 176° da Independência e 109° da República. ^ %^-/ ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Vrfnas^ GuiiiiarMs Rollemberg Secretán^-Xíhefe-daXasaXiyJl ACPD