Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3813, de 16 de abril de 1997
Nº 3813/1997
V LEI N a 3:843 DE iÇs DE /?AKf^ DE 1997
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DO POVOADO JENIPAPO, com sede no Povoado Jenipapo e foro na Comarca de Lagarto - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DO POVOADO JENIPAPO, com sede no Povoado Jenipapo e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, )f de o^X de 1997; 176° da Independência e 109° da República. ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Fraiíctsco Gulma riésí^lft^m berg Secretário-Chefe Ida Casa Civil JRNC.