Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3809, de 14 de março de 1997
Nº 3809/1997
Si LEI N a ?. 303 DE i^ DE MftK-ao DE 1997
Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE DE SIMÃO DIAS, com sede e foro na Cidade de Simão Dias - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I o . Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE DE SIMÃO DIAS, com sede e foro na Cidade de Simão Dias - SE.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^y de ^— ^^^^ de 1997; 176° da Independência e 109° da República. J ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Vacisco GuiitfaTiféi Rbtfemberg Secretário-Cnefe da Casa Civil JRNC.